Ter um filho é um momento único, e o INSS garante que as mães tenham suporte financeiro nessa fase tão especial. Se você está grávida, adotou uma criança ou sofreu um aborto dentro das condições previstas em lei, pode ter direito a solicitar Auxílio Maternidade – um benefício essencial para ajudar nas despesas durante a licença.
Mas como solicitar o auxílio maternidade? Quem tem direito? Neste guia, explicamos tudo de forma simples e direta para você garantir seu benefício sem complicação.
Principais pontos
- O auxílio-maternidade do INSS pode ser solicitado por trabalhadoras formais e informais.
- O benefício dura 120 dias, com valores calculados com base nos últimos salários informados.
- O portal www.gov.br é a principal ferramenta para solicitar auxílio maternidade inss e consultar os documentos necessários.
- Mães que contribuíram pelo menos 10 meses nos últimos 15 anos têm direito ao benefício.
- O prazo para requerer o auxílio inicia 30 dias antes do parto ou até 45 dias após o nascimento.
O que é o Auxílio-Maternidade do INSS e quem tem direito?
O Auxílio-Maternidade (ou Salário-Maternidade) é um benefício concedido pelo INSS para apoiar financeiramente as mães durante o período de licença-maternidade. Ele tem como objetivo garantir maior segurança financeira para as famílias nessa fase importante.
Quem tem direito ao benefício?
Podem solicitar o Auxílio-Maternidade:
- Trabalhadoras CLT (com carteira assinada)
- Autônomas e MEIs (Microempreendedores Individuais)
- Trabalhadoras rurais
- Donas de casa (desde que atendam aos requisitos de carência)
Cada categoria possui regras específicas, mas todas podem fazer a solicitação.
Tempo mínimo de contribuição
Para receber o benefício, é necessário comprovar contribuições ao INSS:
- Trabalhadoras urbanas (CLT, autônomas, MEIs):
- 10 contribuições nos últimos 12 meses antes do parto/adoção.
- Trabalhadoras rurais:
- 12 meses de contribuição (carência simplificada).
- Demais casos: Verifique as regras no site oficial do INSS.
Requisitos para solicitar o Auxílio-Maternidade
Além do tempo de contribuição, é necessário:
- Ser segurada do INSS (ter contribuições em dia).
- Ter pelo menos 6 meses de contribuição antes do nascimento ou adoção.
Situações que garantem o benefício:
- Parto (inclusive prematuridade).
- Aborto espontâneo ou legal (a partir de 22 semanas).
- Adoção ou obtenção de guarda judicial de criança até 12 anos.
Para mais informações, consulte o Portal do INSS.
Esse vídeo mostra o passo a passo para solicitação do benefício:
Mães de bebês prematuros que ficam internados por mais tempo têm direito a mais tempo de benefício. Se a mãe falecer, o benefício pode ser para o pai ou responsável legal. Desde 2021, o INSS aumentou os valores e prazos, ajudando mais gestantes e adotantes.
Como solicitar o auxílio maternidade: passo a passo
Para solicitar o auxílio maternidade, você pode fazer online, por telefone ou pessoalmente. É importante ler cada passo com atenção. Organize seus documentos com antecedência.
Solicitação pela internet: portal Meu INSS
1️⃣ Acesse www.gov.br/meuinss
2️⃣ Faça login com sua conta gov.br (se não tiver, crie uma antes)
3️⃣ Vá até “Benefícios” e selecione “Auxílio-Maternidade”
4️⃣ Preencha os dados e anexe:
- Documentos pessoais (RG, CPF)
- Comprovante de gravidez ou adoção
- Comprovante de vínculo empregatício (se CLT)
Atenção: Erros no RG ou na data do parto podem travar seu pedido – revise tudo antes de enviar!
Solicitação por Telefone (Central 135)
Ligue para 135 (segunda a sexta, das 8h às 18h)
Tenha em mãos:
- CPF
- Número do PIS/NIS
- Cartão do SUS (se aplicável)
O atendente vai te guiar, mas documentos faltosos podem causar atrasos.
Prazos para Não Perder o Benefício
Você tem até 45 dias após:
- O parto
- O diagnóstico de gravidez de risco
- A adoção/guarda judicial
Documentos essenciais:
- Caderneta de pré-natal ou laudo médico
- Certidão de nascimento (em caso de parto)
Se passar do prazo, perde o direito ao valor retroativo!
Como Acompanhar Sua Solicitação
Pelo Meu INSS (site ou app)
Se pedirem mais documentos: Envie em até 30 dias
Se for negado: Você pode recorrer com provas adicionais
Dica Importante:
Mantenha tudo organizado e fique de olho nos prazos. Se precisar de ajuda, o 135 ou uma agência do INSS podem te orientar.
Quer mais detalhes? Acesse o site oficial do INSS!
Documentos necessários para solicitar o auxílio-maternidade
Organizar os documentos para solicitar auxílio maternidade é o primeiro passo. Isso garante um processo rápido e sem imprevistos. Antes de começar o solicitar auxílio maternidade inss, certifique-se de que todos os documentos estão corretos.
Documentação básica exigida para todas as solicitantes
Para todas as trabalhadoras, é necessário apresentar:
– RG e CPF originais ou cópias autenticadas;
– Certidão de nascimento do bebê ou atestado médico de parto;
– Laudo médico em casos de adoção ou intercorrências na gestação.
Documentos específicos por categoria de trabalho
Trabalhadoras com carteira assinada precisam levar a Carteira de Trabalho. Autônomas devem apresentar o carnê de contribuição preenchido. Já as seguradas especiais rurais precisam de comprovante de residência rural. Cada categoria tem exigências diferenciadas, então confira o seu caso no portal gov.br.
Conclusão
Saber como solicitar auxílio maternidade INSS é fundamental para que você possa aproveitar esse momento único com mais tranquilidade. Com os documentos organizados e seguindo nosso guia completo, todo o processo fica mais simples e rápido.
Lembre-se:
✔️ Solicite online pelo Meu INSS para maior praticidade
✔️ Fique atenta aos prazos – você tem até 45 dias após o parto ou adoção
✔️ Acompanhe seu pedido regularmente pelo site ou aplicativo
✔️ Dúvidas? Ligue para a Central 135
O Auxílio-Maternidade é seu direito e faz toda diferença nessa fase especial. Com as informações certas e um pouco de planejamento, você garante esse importante apoio para sua família.
Desejamos a você uma maternidade tranquila e cheia de alegrias! ❤️
Precisa de mais ajuda? Consulte sempre o site oficial do INSS para informações atualizadas.
É mamãe de primeira viagem e quer saber mais sobre a maternidade? Acesse nosso blog e confira outros conteúdos completos!
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